sábado, 20 de junho de 2009

Leite Derramado na Marambaia

Já se disse por aí tudo que se tem a dizer sobre o Leite Derramado, livro do Chico Buarque que não vou chamar de novo porque foi lançado quando ele ainda 64 anos, e desde ontem ele já tá nos 65.

Resta, então, dar uma olhada naquela descrição da Restinga da Marambaia que ele faz lá na página 42.

"Ia me despedir quando ele mencionou as provas de artilharia na Marambaia, e não sei por que não o fez desde o início, num instante tudo se iluminou. Seria mesmo inútil revirar arquivos de nomes e rostos, porque minha memória tinha guardado o sargento na paisagem.

Era um dia de sol, e do alto da duna eu contemplava o trecho mais delgado da restinga, uma linha de branquíssima areia que o oceano não tragava por capricho, ou por piedade, ou por desvelo natural ou por sadismo. As ondas espumavam simultaneamente, à direita e à esquerda da faixa de areia, era como uma praia diante do espelho."

Cara, sou fascinado por descrições. Dirá alguém, com razão, que o texto não permite perceber, em sua totalidade, o objeto retratado - aqui paisagem, ali um rosto, uma expressão, o desenho de uma casa.

Por outro lado, o autor pode fazer um exercício estético que, por outros meios que não a visualização, proporciona ao leitor uma sensação que faz juz àquilo que se descreve.

(E, ademais, nenhuma das ciências nem nenhum dos sentidos nos permite perceber qualquer coisa em sua totalidade e essência. Marca o bar que a gente discute.)

Dessa descrição da Marambaia, sabe-se que lá há

- uma paisagem memorável, a ponto de apagar a fisionomia do sargento

- provas de artilharia

- sol

- uma duna, à beira de

- uma restinga, finíssima e de areia branquíssima

- ondas de um lado e do outro da restinga


De resto, temos provocações de sentimentos e noções estéticas.

'num instante tudo se iluminou'

'do alto da duna eu contemplava'

'o oceano não tragava por capricho, ou por piedade, ou por desvelo natural ou por sadismo'

'era como uma praia diante do espelho'


***


Dificilmente quem leu isso enxergou a restinga da Marambaia como ela realmente visualmente é. Encontrou, em vez disso, uns poucos elementos para a construção de um ambiente imaginado que faz jus a ela.

Em texto, mapa e fotos, dá uma olhada (?) aí e sente se não é verdade.


quinta-feira, 18 de junho de 2009

Esclarecendo o fim da exigência do diploma de jornalista

Afinal, o que foi decidido? Que não é preciso mais ter registro para exercer a função de jornalista? Ou que é preciso registro, mas não precisa ter diploma para solicitar?

Bom, uma pequena investigada ajuda a esclarecer.


1. O que foi julgado, exatamente:


Decisão

O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), conheceu e deu provimento aos recursos extraordinários, declarando a não-recepção do artigo 4º, inciso V, do Decreto-lei nº 972/1969, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio. Ausentes, licenciados, os Senhores Ministros Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Falaram, pelo recorrente, Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo - SERTESP, a Dra. Taís Borja Gasparian; pelo Ministério Público Federal, o Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Fernando Barros e Silva de Souza; pelos recorridos, FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas e outro, o Dr. João Roberto Egydio Piza Fontes e, pela Advocacia-Geral da União, a Dra. Grace Maria Fernandes Mendonça, Secretária-Geral de Contencioso. Plenário, 17.06.2009.


2. Vamos lá ver, então, o que diz exatamente o tal inciso V do artigo 4º:


Art. 4º O exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional competente do Ministério do Trabalho Previdência Social, que se fará mediante a apresentação de:

I - prova de nacionalidade brasileira;
II - folha corrida;
III - carteira profissional;
IV - declaração de cumprimento de estágio em emprêsa jornalística;
V - diploma de curso superior de jornalismo oficial ou reconhecido registrado no Ministério da Educação e Cultura ou em instituição por este credenciada, para as funções relacionadas de "a" a "g", no artigo 6º.


3. Ou seja:

- continua obrigatório o registro profissional para o exercício das funções de jornalista, relacionadas de "a" a "g" no artigo 6º;
- só que, agora, para requerer o registro profissional, não é preciso apresentar o diploma.


4. Por último, então, vamos verificar quais são essas funções:

Art. 6º As funções desempenhadas pelos jornalistas profissionais, como empregados, serão assim classificadas:

a) Redator: aquele que além das incumbências de redação comum tem o encargo de redigir editoriais, crônicas ou comentários;
b) Noticiarista: aquele que tem o encargo de redigir matéria de caráter informativo, desprovida de apreciação ou comentários;
c) Repórter: aquele que cumpre a determinação de colher notícia ou informações, preparando-a para divulgação;
d) Repórter de Setor: aquele que tem o encargo de colher notícias ou informações sobre assuntos pré-determinados, preparando-as para divulgação;
e) Rádio-Repórter: aquele a quem cabe a difusão oral de acontecimento ou entrevista pelo rádio ou pela televisão, no instante ou no local em que ocorram, assim com o comentário ou crônica, pelos mesmos veículos;
f) Arquivista-Pesquisador: aquele que tem a incumbência de organizar e conservar, cultural e tecnicamente, o arquivo redatorial, procedendo à pesquisa dos respectivos dados para a elaboração de notícias;
g) Revisor: aquele que tem o encargo de rever as provas tipográficas de matéria jornalística;
h) Ilustrador: aquele que tem a seu cargo criar ou executar desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico;
i) Repórter-Fotográfico: aquele a quem cabe registrar, fotograficamente, quaisquer fatos ou assuntos de interêsse jornalístico;
j) Repórter-Cinematográfico: aquele a quem cabe registrar cinematograficamente, quaisquer fatos ou assuntos de interêsse jornalístico;
l) Diagramador: aquele a quem compete planejar e executar a distribuição gráfica de matérias, fotografias ou ilustrações de caráter jornalístico para fins de publicação.

Parágrafo único. Também serão privativas de jornalista profissional as funções de confiança pertinentes às atividades descritas no artigo 2º, como editor, secretário, subsecretário, chefe de reportagem e chefe de revisão.

***

Muito bem. Então, é preciso registro, que agora pode ser obtido sem diploma, para ser

- redator
- noticiarista
- repórter
- repórter de setor
- rádio-repórter
- arquivista-pesquisador
- revisor

Pela letra da lei, em tese, nunca foi necessário ter registro de jornalista para ser editor, secretário, subsecretário, chefe de reportagem e chefe de revisão. Essa inferência, entretanto, é muito rápida, tomada por mim sem consultar qualquer especialista, não dá pra passar adiante.

Atualizado: depois da contribuição jurídica do amigo mestrando em Direito Gustavo Martins Baini, entende-se que, provavelmente, a exigência de registro estende-se às funções listadas no parágrafo único do artigo 6º (editor, secretário, subsecretário, chefe de reportagem e chefe de revisão).

sábado, 13 de junho de 2009

Os pobres e o Chávez


O David Coimbra escreveu uma crônica legal sobre o que viu na Venezuela, onde foi cobrir o empate do Grêmio com o Caracas pela Libertadores, dia desses.

Por motivos óbvios, um dos temas que deixa curioso todos os que por lá desembarcam - como eu o fiz, em dezembro de 2005, para 13 dias nos cafundós do reyno bolivariano - é o porquê dos pobres gostarem tanto do Chávez.

À época, escrevi o que segue. Mandei pro David ver e ele disse "Ducaralho o texto! É bem isso." Espero que vossas senhorias concordem:


A ‘boa’ explicação do apoio a Chávez se vê em Arapuey, um pueblito pobre qualquer, com 10 mil habitantes, no interior do estado Mérida. Lá, para se fazer um curso superior, basta querer, como quis Carolina Fernandez, 21 anos, futura pedagoga. As misiones – nome utilizado pelo governo para destacar seus programas mais badalados – Ribas, Robinson e Sucre levam os três graus de educação a lugares assim.

Não é diferente na saúde: a Misión Barrio Adentro instalou consultórios nas regiões mais necessitadas, e seu pessoal é composto majoritariamente pelos 14 mil médicos “importados” de Cuba. Luís Manuel Quiaro, namorado de Carolina e hoje servidor da prefeitura de Arapuey, já trabalhou na Misión Identidad, destinada a fazer as carteiras de identidade para o povo, em grande parte sem documentos. Em dezembro (de 2005), Chávez lançou a Mision Ciência, para estimular a produção científica nacional.

Um dos programa mais presente no dia-a-dia do povo é a Mision Mercal – apelido de Mercado de Alimentos –, que instalou abastos com produtos da cesta básica subsidiados pelo governo. Arroz, lentilha, óleo de soja, têm preços em média 50% inferiores aos dos supermercados brasileiros, mais ainda em relação aos locais. Hortifrutigranjeiros frescos e a carne não tem distribuição centralizada, e são fornecidos por cooperativas de pequenos produtores. Francisco Nuñez, administrador de uma das duas unidades de Arapuey, tem direito a 7% de lucro sobre o que vende.

Francisco Nuñez e família no Mercal: comida barata para 'la gente'

A ‘má’ explicação se vê por todo muro venezuelano outrora branco, sobretudo em Caracas. Todos estão cobertos de propaganda dos governos e, pior, dos governantes. A personalização do Estado é regra: comum encontrar o nome de Chávez ou do prefeito pintado em letras garrafais, dizendo que ele fez isso ou aquilo. Ou seu retrato ao lado de Simón Bolívar, o herói nacional; talvez dirigindo um ônibus, cheio de gente feliz dentro.

Uma viagem pelas estradas do interior dos estados Mérida, Zulia e Falcón espantam a cada cidade: o que seria o pórtico era, em verdade, uma “homenagem” ao prefeito. Sem exceção, exibiam fotos do sorridente alcade, como se chama o prefeito por lá. E mais, explicou Quiaro: “Quando diz ‘bolivariana’, quer dizer que está com Chávez. Se não diz, está com a oposição”.

Silvio Torres, el alcade, en su oficina: porque con Chávez manda el Pueblo. Y Silvio!

E assim é. Alcadía Bolivariana del Município Julio César Salas, onde fica Arapuey. O adjetivo identificador do partido no poder – o MVR, Movimento Quinta República – foi incorporado às designações dos executivos municipais. Imagine chegar ao local de trabalho de César Maia e ler na fachada: Prefeitura Pefelista do Município do Rio de Janeiro*.

* À época, César Maia pertencia a um partido chamado PFL, hoje Democratas, e prefeito do Rio.


***


Sobre a viagem:


Quase perdi a carona.

Só fui parar na Venezuela porque era o único destino na América do Sul para onde a finada Varig (lembram dela?) topou me levar com Smiles na data em que eu podia viajar. Era dezembro de 2005, e em Guarulhos, o vôo atrasou 5h pra sair do chão. Nesse tempo, fiquei amigo de três venezuelanos da minha idade que moravam no interiorzão, cada um numa cidade. Ou em pueblos, na verdade. Eram campesinos.

Fui para as cidades deles, e passei longos cinco dias em Arapuey, um buraco de 10 mil habitantes. Fui recebido pelo prefeito e me hospedei na casa de um dono de Mercal - um dos Mercados de Alimentos subsidiados inventado pelo Chávez.

Sobrevivi comendo arepas e bebendo chicha, andando de carona na motoneta do Quiaro, ou no Maverick do pai dele, dançando merengue e reggaeton no inferninho local e, ao cabo da imersão na Venezuela profunda, tomando um ônibus (eis um nome elogioso ao veículo) a Maracaibo, a metrópole do petróleo bolivariano.